| |
|
A Leia atentamente os itens abaixo:
Pelo presente instrumento particular, as partes
HOSTCAFE,
com sede Própria na cidade de Porto Alegre - Rs, -
e o Cliente a ser servido consideram que:
O contrato mantido com o cliente é mensal e se
renova a cada mês com a confirmação do pagamento.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
A:) Zelar pela eficiência e efetividade da rede
HOSTCAFE.COM.BR, adotando junto a todos os usuários
todas as medidas necessárias para evitar prejuízos
ao funcionamento da mesma.
B:) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE
consistente de informações de configuração para
publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e
acesso a outros serviços. Não está incluído na
presente prestação de serviço o suporte técnico de
desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de
scripts CGI, Perl, PHP, Java, Javascript, MySQL, ou
qualquer outra linguagem de desenvolvimento em
Internet, backups dos arquivos hospedados em nossos
servidores e nem mesmo operação de aplicativos como
Front Page, Dreamweaver, Flash, softwares de FTP ou
quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas
à prestação do serviço de hospedagem de arquivos
Web. Também não serão atendidas solicitações de
alterações personalizadas no software de comércio
eletrônico disponibilizado, configurações do
servidor, painel de controle ou qualquer outro
programa disponibilizado em nossos pacotes.
C:)O ASSINANTE
tem direito a suporte para resolver questões de
utilização e funcionamento técnico da sua conta.
O suporte é ilimitado e gratuito. A HOSTCAFE
não tem obrigação de fornecer suporte para
instalação, atualização e configuração de páginas,
scripts, programas e outros recursos que não sejam
inerentes a infra-estrutura, servidor e conexões com
a Internet.
O escopo do suporte é exclusivo para a identificação
e solução de problemas de mal funcionamento do
sistema em relação aos serviços contratados. É de
única e exclusiva responsabilidade do
ASSINANTE, os conhecimentos básicos
necessários para a operação geral de sua conta e sob
nenhuma hipótese, é obrigação da HOSTCAFE
prover ao cliente este conhecimento. À estes
conhecimentos incluem-se, mas não limitam-se, ao uso
de linguagens de Internet , protocolos e programas
(exemplos: clientes de correio eletrônico e FTP,
editores de texto, de HTML e de imagens, etc), de
acordo com a necessidade de utilização do
ASSINANTE para os serviços contratados.
Assim sendo, à título de exemplo, a publicação de
sites, requer conhecimentos da linguagem escolhida
para ser utilizada no desenvolvimento do site, de
conhecimentos no tratamento das imagens a serem
utilizadas no site, de conhecimentos de configuração
e utilização de clientes de FTP para upload/download
dos arquivos do site, de conhecimentos sobre como
identificar, atribuir e alterar permissões ("chmod")
de arquivos e pastas do site no servidor, de
conhecimentos sobre como compactar ou descompactar
arquivos, de conhecimentos sobre como
instalar/desinstalar, configurar e utilizar scripts.
Por sua vez, a utilização de correio eletrônico,
requer, por exemplo, conhecimentos de configuração e
utilização do programa de e-mail (exemplo: Outlook,
etc) escolhido pelo ASSINANTE.
O Suporte Técnico será prestado via e-mail e
tickets, 24 horas por dia, 365 dias por ano. Outras
formas de suporte não poderão ser consideradas
obrigatórias. Nosso atendimento se restringe as
solicitações que se enquadrem em nossas regras de
suporte que estão detalhadas em
http://hostcafe.com.br/suporte , solicitações que
não se enquadrem não serão atendidas.
D:) Informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de
antecedência sobre as interrupções necessárias para
ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de
6 (seis) horas de duração e que possa causar
prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo
em casos de urgência, assim entendido aquele que
coloque em risco o regular funcionamento de nossa
rede.
E:) Manter o “site” hospedado no ar durante 99.8% do
tempo (garantia de uptime - média mensal).
Excluem-se da garantia as interrupções necessárias
para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos
serviços causados por negligência das empresas
envolvidas no processo de conexão à internet, falha
de linha de comunicação de acesso de
responsabilidade da Crossing™, EMBRATEL, AT&T™,
Worldcom™, Sprint™, Cogent™ ou qualquer outra
empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do
usuário, má-confecção das páginas, erros do
CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais),
furto ou destruição por algum acesso não autorizado,
fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é
raro, mas não pode ser predito nem pode ser
evitado), backups dos arquivos hospedados em nossos
servidores e situações imprevistas como guerras,
terremotos, tufões, e outros casos fortuitos. Caso o
servidor ou site fique off-line por outros motivos
que não os citados acima, o CONTRATANTE terá
descontos proporcionais ao tempo off-line em sua
mensalidade. A
HOSTCAFE.COM.BR
não creditará o serviço de um mês cheio se nós só
tivermos 99.4% de uptime. Isto não seria
financeiramente saudável para a
HOSTCAFE.COM.BR,
e em troca só afetaria negativamente o serviço que a
HOSTCAFE.COM.BR
provê a seus clientes. 'Reembolsos parciais' para
'Tempo de manutenção parcial' é a nossa política
standard.
SUPORTE TÉCNICO
O
ASSINANTE tem direito a suporte para
resolver questões de utilização e funcionamento
técnico da sua conta. O suporte é ilimitado e
gratuito. A HOSTCAFE
não tem obrigação de fornecer suporte para
instalação, atualização e configuração de páginas,
scripts, programas e outros recursos que não sejam
inerentes a infra-estrutura, servidor e conexões com
a Internet.
O escopo do suporte é exclusivo para a identificação
e solução de problemas de mal funcionamento do
sistema em relação aos serviços contratados. É de
única e exclusiva responsabilidade do
ASSINANTE, os conhecimentos básicos
necessários para a operação geral de sua conta e sob
nenhuma hipótese, é obrigação da
HOSTCAFE
prover ao cliente este conhecimento. À
estes conhecimentos incluem-se, mas não limitam-se,
ao uso de linguagens de Internet (exemplos: HTML,
PHP, Perl, etc), protocolos e programas (exemplos:
clientes de correio eletrônico e FTP, editores de
texto, de HTML e de imagens, etc), de acordo com a
necessidade de utilização do ASSINANTE
para os serviços contratados.
Assim sendo, à título de exemplo, a publicação de
sites, requer conhecimentos da linguagem escolhida
para ser utilizada no desenvolvimento do site, de
conhecimentos no tratamento das imagens a serem
utilizadas no site, de conhecimentos de configuração
e utilização de clientes de FTP para upload/download
dos arquivos do site, de conhecimentos sobre como
identificar, atribuir e alterar permissões ("chmod")
de arquivos e pastas do site no servidor, de
conhecimentos sobre como compactar ou descompactar
arquivos, de conhecimentos sobre como
instalar/desinstalar, configurar e utilizar scripts.
Por sua vez, a utilização de correio eletrônico,
requer, por exemplo, conhecimentos de configuração e
utilização do programa de e-mail (exemplo: Outlook,
etc) escolhido pelo ASSINANTE.
F:) A empresa não se responsabiliza por perdas de
informações devido a problemas técnicos e outros
fatores que possam influenciar na perda das
informações. Efetuamos o backup completo e diário de
nossos servidores,mas cliente é o único responsável
por manter o backup de suas informações.
2. Proibições:
A:) Transmitir ou armazenar qualquer informação,
dado ou material que viole qualquer lei federal,
estadual ou municipal, de seu país de origem ou
norte-americana, inglesa ou de qualquer outra Nação.
B:) Promover ou prover informação instrutiva sobre
atividades ilegais, que promovam ou induzam dano
físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.
C:) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer
material que explore de alguma forma, crianças ou
adolescentes menores de 18 anos de idade.
D:) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer
material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a
comunidade Web, que pode incluir, mas não se
limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou
profanação.
E) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou
enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s),
partindo de um servidor
HOSTCAFE.COM.BR
. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia
quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a
nossa política, caracterizamos como SPAM um único
e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação
que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só
vez.
F) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou
enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s),
partindo de qualquer outro servidor, externo à rede
HOSTCAFE.COM.BR,
com a intenção de promover qualquer domínio
hospedado nos servidores da
HOSTCAFE.COM.BR,
ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio
hospedado nos servidores da
HOSTCAFE.COM.BR.
G) Enviar mais de 200 e-mails por hora, mesmo que
sejam e-mails legítimos e solicitados, como por
exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais
de 200 e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a
conta poderá ser encerrada por Abuso de Rede.
Os provedores e conseqüentemente seus usuários
sempre são os maiores prejudicados quando existe um
site spammer na rede, seus problemas resumidamente
são estes:
Servidores de e-mails ficam sobrecarregados
prejudicando o desempenho as vezes de toda rede.
Reclamações de clientes referente a velocidade de
envio e entrega de mensagens pelo servidor.
Reclamações de provedores que recebem spam, e muitas
vezes originando bloqueio de sua rede, proibindo que
clientes de um provedor envie mensagens a outros
provedores. Impedindo a comunicação de 2 usuários de
provedores distintos.
Reclamações dos usuário que recebem o spam ao
provedor de e-mail e hospedagem, cobrando uma ação
contra o spammer.
Gasto excessivo de link durante o envio de spam e
recebimento de acessos.
Bloqueio a rede, colocando em risco a comunicação
entre outros provedores conseqüentemente impedindo a
comunicação entre usuários de redes distintas.
H) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos
servidores. Qualquer tentativa resultará em
cancelamento imediato da conta sem aviso prévio.
I) Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a
utilização de tarefas Cron em seus servidores.
Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer
tarefa que possa comprometer a performance dos
servidores. Caso o usuário insista em abusar de
tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta
encerrada por Abuso de Servidor.
J) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um
volume excessivo de tráfego de dados que possa, de
qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do
servidor. Isso resultará na imediata suspensão da
prestação de serviços, sem nenhum reembolso de
valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das
limitações da hospedagem em regime compartilhado e
concorda com o fato de que sites de grande porte,
extremamente acessados, ou que consomem excessivos
recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente
dedicado, não podendo ser mantidos em regime
compartilhado, prejudicando outros sites hospedados
no mesmo servidor;
L) Transferir a terceiros ou permitir que se
utilizem da conta, que é de uso exclusivo do
CONTRATANTE.
M) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou
invadir os sites alheios, a partir de um servidor
HOSTCAFE.COM.BR.
Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem
prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre
a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não
cumprir com compromissos divulgados no site do
CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer
ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
N) Fornecer à CONTRATADA dados falsos através do
formulário de solicitação de serviços. Essa atitude
será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO
OU NOTIFICAÇÃO.
O) Os revendedores da CONTRATADA somente poderão
aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas
essas políticas de uso, sendo o revendedor
responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos
seus clientes, sob pena de receber ele as punições
previstas, constatada a negligência ou má-fé do
revendedor. Qualquer conta de cliente de um
revendedor, que não cumprir todas estas políticas de
uso será suspensa ou encerrada pela CONTRATADA,
sendo o revendedor notificado da razão.
P) Clientes de SERVIDORES VIRTUAIS somente poderão
aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas
essas políticas de uso, sendo o locatário do
servidor responsável pelas ações de seus clientes.
Quando uma conta de cliente de Servidor Virtual não
cumprir todas essas políticas de uso, o locatário do
servidor será notificado, e terá 24 horas para
suspender ou encerrar a conta de seu cliente,
dependendo da gravidade do fato. Caso o cliente de
Servidor Semi-Dedicado não tome a medida solicitada
contra seu cliente após ser notificado, o servidor
será desligado por 24 horas.
Qualquer ato de descumprimento ou quebra de contrato
cometido pela
HOSTCAFE
a um cliente, que possa ser causa de uma ação
judicial contra a mesma, estará restrita ao cliente
que estiver em dia com os encargos a serem pagos a
empresa.
A HOSTCAFE
não é responsável pelos serviços prestados pela
FAPESP ou pela INTERNIC em relação aos nomes de
domínios. Domínios desativados ou sem resposta, são
de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos
competentes responsáveis pela administração dos
mesmos.
Está proibido a
HOSTCAFE
passar a terceiros quaisquer informações de seus
clientes.
3. Devoluções e reembolso:
Caso o cliente efetue o pagamento e a
HOSTCAFE
constatar a impossibilidade de prestar o serviço , o
dinheiro será devolvido 100% do valor.
Caso já tenha prestado parte do serviço, será
devolvido proporcionalmente.
Caso o cliente rescinda o contrato os valores pagos
não serão devolvidos.
4. Registro de Domínios:
O CPF ou CNPJ é imprescindível que nos informe no
ato da inscrição, somente dessa maneira ele poderá
ser registrado .
O Valor do Registro de Domínios nacionais e
internacionais tem custo Anual de R$30.00 desde que
o cliente permaneça hospedado conosco por pelo menos
6 meses ou pago 6 mensalidades no período de 1 ano,
(exceto os registros de domínios .info e .org que
tem permanência mínima de 1 ano ou 12 mensalidades
pagas )para não clientes o custo é de R$60.00, se o
assinante registrar um domínio e optar em não
utilizar mais nossos serviços antes dos primeiros 6
meses,ou não efetuar o pagamento de 6 mensalidades
durante 1 ano deve pagar uma taxa de R$30.00 pela
diferença no valor do registro do domínio de não
clientes(exceto os registros de domínios .info e .org
que tem permanência mínima de 1 ano ou 12
mensalidades pagas ), o cliente não deve ter
mensalidades vencidas sendo necessário a
regularização das pendências financeiras para que
efetuemos a liberação. Não efetuamos a troca do
CNPJ, o domínio será sempre seu e após 6 meses terá
liberdade total de mudar de servidor, vender o
domínio, transferir para terceiros desde que estejam
cientes integralmente de nossa política de registros
de domínios. Caso deseje trocar de serviço de
hospedagem após a conclusão da carência ou pagamento
da taxa acima descrita pela diferença de assinantes
e não-assinantes basta somente nos informar os novos
dns. Domínios internacionais são registrados em nome
do próprio usuário. É veladamente proibido o uso de
qualquer domínio registrado pela
HOSTCAFE
para uso difamatório de qualquer Empresa ou serviço
incluindo a
HOSTCAFE,
caso seja a qualquer momento identificado o uso
indevido, o domínio será suspenso, sem aviso prévio,
sujeitando -se o infrator as penalidades previstas
em lei.
5.DISPOSIÇÕES FINAIS:
A) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar
qualquer procedimento técnico referente aos serviços
contratados sem prévio aviso.
B) Caso seja introduzida alguma alteração nas
políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas
passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da
data da alteração.
C:) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato
de que a CONTRATADA suspenderá a conta com 5 dias de
atraso e irá apagar todos os dados, arquivos ou
outras informações que estiverem armazenadas na
conta daquele e nas contas adicionais dos clientes
do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s)
estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta
de pagamento.O CONTRATANTE tem ciência e concorda
com o fato de que a CONTRATADA cancelará a qualquer
momento a conta de hospedagem e todo seu conteúdo
sem direito a Backup e sem aviso prévio caso seja
observado atraso de mensalidade e o CONTRATANTE não
estiver com os servidores de dns apontando para os
servidores da CONTRATADA . Servidores Dedicados só
poderão ser pagos até a data de vencimento, após
isso serão formatados sem backup ou aviso ao antigo
dono do mesmo. Cabe exclusivamente ao CONTRATANTE
comprovar seu pagamento em tempo hábil a CONTRATADA.
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de
que a CONTRATADA somente tem como localizar
pagamentos quando o mesmo for confirmado em nossa
página http://hostcafe.com.br/pagamento ou por email
financeiro@hostcafe.com.br ficando isenta de
responsabilidade em caso de suspensão de serviços
pagos e não confirmados.
D) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato
de que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados,
arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais
dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver
ordem ou solicitação de autoridades legalmente
constituídas ou ordem judicial.
E) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os
danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se
compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de
qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas
e danos requeridas por terceiros.
F) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o
serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por
qualquer razão, sem notificação, quando for
constatada qualquer infração ou violação ao contrato
ou normas de uso aceitáveis.
G) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados
cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer
alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA.
H) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato
de que a
HOSTCAFE
não é responsável por violações dos dados
armazenados em seus servidores, resultantes de atos
de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas
pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação
criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora
dos limites da previsibilidade técnica do momento em
que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos
recursos disponibilizados por parte do próprio
usuário;
DO FORO:
I) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato
de que os scripts e programas disponibilizados pela
HOSTCAFE
no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.)
são scripts de terceiros, devidamente licenciados
sob licença GLP. A
HOSTCAFE
não garante o funcionamento perfeito desses scripts,
e não é responsável por quaisquer problemas ou
prejuízos advindos da utilização dos mesmos;
Fica eleito o Foro Central de Porto Alegre, Capital
do Rio Grande do Sul para dirimir eventuais questões
surgidas na aplicação deste contrato, renunciando-se
a qualquer outro por mais privilegiado que o seja.
|
